SUBPRIME MORTGAGE: A Crônica de uma crise anunciada
BRUNO MATTOS E SILVA
Advogado e autor dos livros Compra de imóveis e Direito de
empresa (Ed. Atlas)
“Divina Flor me confesó en una
visita posterior, cuando ya su madre había muerto, que ésta no le había dicho
nada a Santiago Nasar porque en el fondo de su alma quería que lo mataran.”
(MÁRQUEZ, Gabriel García. Crónica de una
muerte anunciada. 20. ed. Buenos Aires: Debolsillo, 2008, p. 19)
Os
jornais do mundo inteiro têm amplamente debatido a “crise global”, que começou em
2007, nos EUA, em razão do alto número de inadimplementos em determinados
contratos de financiamentos imobiliários, chamados de subprime mortgage. Nesses contratos, a garantia do financiamento é
insuficiente.
Pergunta-se:
por que os bancos americanos concederam empréstimos sem garantia suficiente
para pessoas com alto potencial de inadimplência? Estariam os diretores dos
bancos a praticar atos de gestão temerária ou seriam “amadores”? Ou
deliberadamente optaram por uma estratégia “agressiva”, de modo a tentar
maximizar os lucros e, conseqüentemente, os “bônus” que recebem anualmente em
razão do aumento desses lucros?
Para
responder essas perguntas é preciso, inicialmente, ter em mente que os
empréstimos, na maior parte dos casos, não foram concedidos sem garantia
suficiente. Entre os anos 1997 e 2006, os imóveis sofreram acentuada
valorização no seu valor de mercado nos Estados Unidos.[1]
Contudo, esse aumento não era decorrente de um crescimento econômico
generalizado, ou decorrente de um aumento extraordinário da população. Ao
contrário, tratava apenas um movimento especulativo, que natural no sistema
capitalista: as pessoas adquirem um determinado ativo (ações, imóveis, ouro,
contratos futuros de commodities etc) porque acreditam que esse ativo irá se
valorizar. Quando muitas pessoas começam a adquirir determinado ativo, o valor
desse ativo começa a subir, o que faz mais pessoas a adotarem esse
comportamento. Essa é a “bolha especulativa”, que pode gerar imensos lucros
para quem entra e sai no momento correto. Porém, toda bolha um dia estoura.
Os
bancos americanos e britânicos concederam empréstimos para pessoas com
relativamente alto potencial de inadimplência porque tais empréstimos estavam
garantidos por imóveis em crescente valorização. No caso de inadimplência,
bastaria retomar esses imóveis. Além disso, os empréstimos eram, na maior
parte, de curto prazo, o que obrigaria os mutuários a contratar novo
financiamento ou desocupar o imóvel. A questão parecia singela: como os imóveis
estavam se valorizando, o mutuário poderia até mesmo, ao final do contrato de
financiamento, vender o imóvel e quitar o financiamento, com uma significativa
margem de lucro. “As pessoas estavam pensando que poderia ganhar muito dinheiro
comprando casas, pois estavam vendo outras pessoas fazendo isso, ano após ano”.[2]
O negócio parecia excelente para todos.
Contudo,
a partir de 2007, os valores dos imóveis nos EUA e no Reino Unido começam a
decair. Foi o fim do ciclo de altas decorrentes da especulação dos anos
anteriores. Desse modo, os empréstimos que antes estavam totalmente garantidos
pelos imóveis começaram apenas a ficar parcialmente garantidos, pois os valores
dos imóveis passaram a ser inferiores aos dos débitos que eles garantiam.
Além
disso, as instituições financeiras tinham disseminado pelo mercado diversos
títulos[3]
lastreados nesses empréstimos. Não fosse o bastante, fundos de investimentos administrados
por várias dessas instituições financeiras adquiriram os títulos por elas mesmo
emitidas que não conseguiram mercado, confiando que poderiam revendê-los no
futuro a preço mais alto.[4]
A
questão fica mais interessante quando se constata que os agentes financeiros,
as pessoas que aplicavam em derivativos (títulos) de créditos com garantia
imobiliária e até mesmo as agências de riscos (que davam nota AAA para esses
derivativos!) acreditavam que não haveria o estouro da bolha especulativa ou
que simplesmente não estavam em uma bolha especulativa.[5]
Mesmo pessoas precavidas, que apenas aplicavam dinheiro em fundos ou títulos
qualificados como excelentes pelas agências de risco (como os do banco Lehman Brothers), hoje estão dependendo
de eventual cobertura do governo para recuperarem o dinheiro investido.
O
número de retomadas de imóveis em razão da inadimplência de contratos cresceu
assustadoramente, atingindo as parcelas mais pobres da população. Além disso,
as regiões mais pobres estão sofrendo com maior intensidade os efeitos da
crise, agravando o delicado quadro social.[6]
A crise, portanto, não atinge apenas os banqueiros, mas sobretudo as parcelas
mais pobres da população.
Mas não
apenas o setor privado é culpado pelo estouro da bolha especulativa e dos
graves prejuízos (não para todos, mas para muitos) da crise de 2008. Nos anos
80, com Ronald Reagan como Presidente dos Estados Unidos e Margaret Thatcher
como Primeiro-Ministro do Reino Unido, começa um processo de desregulamentação
dos mercados, como parte da doutrina liberal do qual o Partido Republicano dos
EUA e o Partido Conservador britânico são entusiasmados defensores. A queda do
muro de Berlim em 1989 foi vista como o triunfo do capitalismo sobre a economia
estatizada. Parecia, assim, que a doutrina liberal era a mais adequada para
impulsionar a economia e até mesmo para produzir bem estar social para a
população, uma vez que os resultados do chamado “socialismo real” nos países da
Europa Oriental foram desastrosos.
Na
verdade, a discussão a respeito da desregulamentação, flexibilização ou redução
de regras de captação e aplicação de recursos nos mercados bancários é um pouco
mais antiga. Ao menos desde a década de 70, economistas americanos sustentaram
que a restrição às operações de alto risco poderiam aumentar o risco de
falência dos bancos, por reduzir a possibilidade de ganhos maiores.[7]
Os regimes de regulação existentes eram criticados, mas a perspectiva
normalmente apontada era de flexibilização das regras restritivas.[8]
Havia também economistas europeus que apontavam na mesma direção: a regulação
restritiva poderia levar à redução dos lucros e, portanto, não seria adequada
como forma de reduzir o risco de insolvência dos bancos.[9]
Com a
alteração de normas administrativas da Bolsa de Londres em 27 de outubro de
1986, foi permitida a participação de instituições financeiras estrangeiras.
Isso foi particularmente interessante para as instituições financeiras
americanas, porque
Em
1999, o então Presidente dos EUA, Bill Clinton, membro do Partido Democrata,
sanciona a revogação do Glass-Steagall
Act, aprovada pelo Congresso, no
qual o Partido Republicano detinha maioria apenas no Senado. Os EUA e o Reino
Unido começam uma “disputa” de quem regulamenta menos.[10]
Tratava-se de aplicar, no campo jurídico, a ideologia neoliberal: o Estado
deveria intervir o mínimo possível na economia, seja como regulador, seja como
fiscalizador.
A bomba
estava armada. No livro Crónica de una
muerte anunciada, Gabriel García Márquez deixa claro no título e nas
primeiras páginas que alguém irá morrer. Ao longo do livro, o leitor percebe
que muitos dos personagens sabiam que a morte anunciada iria ocorrer, mas nada
fazem para evitá-la. Alguns desses personagens, por razões pessoais, desejam
que propalada morte aconteça, e continuam com suas vidas e afazeres diários, de
forma inerte e conivente com os assassinos. No caso da crise financeira de
2008, algumas das pessoas que sabiam que a bolha iria estourar se prepararam
para ela. Os lucros contábeis que antecederam a crise, a valorização do ouro, a
queda do preço das commodities, as brutais oscilações nas bolsas e no câmbio
foram ou têm sido profícuas para determinados profissionais do mercado, que
sabem aproveitar muito bem as informações de que dispõem.
Certamente
um dos ícones da atual crise foi a quebra do banco Lehman Brothers em setembro de 2008. De acordo com a doutrina
liberal no mais puro sentido, o Estado não deve intervir na economia, pois o
mercado se regula por si só. Falências, portanto, são naturais. Pensando assim,
o Governo americano simplesmente tomou as medidas necessárias para a liquidação
do Lehman Brothers.
Na
prática, porém, a teoria é outra. O que se seguiu foi uma crise sistêmica, que
se alastrou pelo resto do mundo, demonstrando como um sistema desregulado é
frágil. Assim, “quando o governo americano e seu banco central, o Federal
Reserve, deixaram o Lehman quebrar,
alguns analistas disseram: só o tempo dirá se foram corajosos ou loucos. Hoje,
olhando para trás, está evidente que foram loucos”.[11]
Na
verdade, os governantes não estavam “loucos” no sentido leigo ou clínico da
palavra: simplesmente aplicaram sua convicção liberal de que o Estado deve
abster-se de intervir na economia. Até que a crise se alastrou e foram
obrigados a mudar de idéia.
Na capa
da revista Newsweek de 27 de outubro
de 2008, Alan Greenspan, ex-Presidente do Banco Central Americano, aparece
ostensivamente como o culpado pela crise dos mercados especulativos. De acordo
com a matéria, ele pautou sua atuação tendo em mente a disponibilidade de
informações corporativas pela internet, o que seria suficiente para a proteção
dos investidores, sendo dispensáveis maiores controles estatais de regulação e
fiscalização do mercado.[12]
Na
verdade, as sociedades anônimas abertas e, em casos específicos, outros tipos
de sociedades são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras.[13]
O crédito é um importante fator ou mecanismo de
produção, razão pela qual é de interesse público que as sociedades possam obter
recursos no mercado por meio da emissão de valores mobiliários. Por outro lado,
a emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários no mercado de
valores mobiliários importa captação de poupança popular. Existe um interesse público
na proteção da poupança popular, do mesmo modo que existe um interesse público
no incentivo ao investimento produtivo. [14]
Contudo,
mesmo no caso das empresas com alto grau de “governança corporativa” e de
“transparência”, é muito difícil diagnosticar a sua situação financeira
mediante simples análise de suas demonstrações financeiras. Mesmo profissionais
extremamente qualificados precisarão efetuar uma análise minuciosa (que não se
limita à análise de balanços ou informações contábeis) para avaliar a saúde de
uma empresa. Para o investidor comum, mesmo se altamente escolarizado, a tarefa
de analisar a situação econômica de potenciais empresas nas quais seu dinheiro
pode se aplicado é praticamente impossível.
Tem-se sustentado
a necessidade de padronização desse tipo de informações, de forma análoga às
informações nutricionais que são estampadas nos rótulos dos produtos
alimentícios.[15]
É verdade que isso pode facilitar uma análise superficial dos investidores
menos escolarizados ou menos familiarizados com contabilidade e finanças (ex.
ser estampada de forma padronizada a data da posição acionária a ser
considerada para efeito de distribuição de dividendos). Contudo, esse tipo de
informação, com baixíssimo nível de profundidade, dificilmente poderá ser
conclusiva a respeito da viabilidade do investimento sob o aspecto de segurança
e rentabilidade.
É por
isso que os mercados devem ser regulamentados e fiscalizados, sendo
absolutamente necessária a ação estatal para proteger o investimento produtivo
e a captação de poupança popular. Hoje é muito fácil dizer que Ronald Reagan,
Margaret Thatcher e Alan Greenspan estavam errados quando implantaram
desastrosas políticas de desregulamentação dos mercados e de abstenção de intervenção
estatal na economia.
Embora
os defensores do liberalismo econômico, nos moldes do “Estado mínimo”, se
recusem a reconhecer tudo isso, afirmam agora de forma expressa a absoluta
necessidade de ação “pontual” do Estado para salvar o sistema econômico mundial
do colapso causado pela doutrina aplicada. Assim, de acordo com matéria
estampada no Daily Telegraph, o
Presidente George Bush afirmou que a aplicação de astronômico montante de
dinheiro público no sistema bancário privado na forma de participação acionária
“não pretende suprimir o livre mercado, mas sim preservá-lo”, e, na mesma
linha, seu atual Presidente do Banco Central, Hank Paulson, disse que “Nós
lamentamos essa ação, mas isso é o que devemos fazer para restaurar a confiança
no nosso sistema financeiro”.[16]
Os
liberais simplesmente aceitam a existência das crises como algo corriqueiro no
capitalismo, recusam a necessidade de firme regulação e fiscalização estatal,
mas desejam que o Estado atue para “salvar” o mercado, sempre que necessário. Assim,
Antônio Delfim Neto afirma que “O Estado constitucionalmente regulado precede e
sustenta a organização dos mercados (...) Os mercados não sobrevivem nem no
Estado absoluto, nem no Estado de anarquia”. Porém, nos momentos de crises
(causadas pela permissividade do sistema), Delfin Neto defende que o Estado
salve a atividade econômica “quando o acidente destrói o fator catalítico que a
sustenta, a confiança”. Por fim, termina por concluir que “Deus livre os
feiticeiros ‘refundadores’ da tentação de, com excessiva regulação, impedir as
inovações que nascem espontaneamente da criatividade do homem, pois ela é a
energia que move o desenvolvimento”.[17]
Vimos
como a “criatividade do homem” foi fértil para produzir derivativos (agora
adjetivados como “tóxicos”), bem como as “inovações” defendidas provocaram a
maior crise desde 1929.
Os
liberais não desejam intervenção estatal na atividade econômica, exceto para
“salvar” a economia em momentos de crise, de modo a “socializar as perdas”
causadas pela permissividade do sistema. Esse modelo proporciona, antes da
crise, imensos ganhos especulativos para alguns, e, com a crise, prejuízos para
o sistema econômico, para os mais pobres e para toda a sociedade, quando o
Estado é obrigado a injetar dinheiro dos contribuintes para “salvar” a economia
da crise.
De nada
adianta culpar este ou aquele indivíduo: enquanto o sistema for permissivo,
haverá pessoas dispostas a correr riscos para obter lucro fácil, especialmente
se quem arcar com as perdas for o Estado. Porém, os liberais não irão
reconhecer que o sistema capitalista desregulado é frágil e incapaz de evitar
crises, optando por afirmar que as crises são inerentes ao sistema e apontando
os erros cometidos por governantes e por agentes econômicos para justificar a
existência da crise.
[1]
SHILLER. Robert J. The suprime solution. Princeton:
[2]
SHILLER. Robert J. The suprime solution. Princeton:
[3] A respeito de títulos e valores
mobiliários, vide: SILVA, Bruno Mattos e. Direito
de empresa.
[4]
HUTTON, Will. “This terrifying moment is our one chance for a new world”. The 2008 crash – The observer, 5 out
2008, p. 8.
[5] SHILLER.
Robert J. The suprime solution. Princeton:
[6]
“Repossessions in
[7]
BLAIR, Roger D.; HEGGESTAD, Arnold A. “Bank portfolio regulation and the
probability of bank failure” in Journal
of money, credit and banking, vol. 10, n. 1, fev 1978, pp. 88-93. HALL,
Maximilian J. B. (coord.). The regulation
and supervision of banks, vol. 3,
[8]
KIM, Daesik; SANTOMERO, Anthony M. “Risk in banking and capital regulation”. The journal of finance, vol. 43, n. 5,
dez 1988, pp. 1219-1233. HALL, Maximilian J. B. (coord.). The regulation and supervision of banks, vol. 3,
[9]
BLUM, Jürg. “Do capital adequacy requirements reduce risks in banking?” in Journal of banking & finance, vol.
23, n. 5. mai 1999, pp. 755-771. HALL, Maximilian J. B. (coord.). The regulation and supervision of banks,
vol. 3,
[10]
HUTTON, Will. “This terrifying moment is our one chance for a new world”. The 2008 Crash – The Observer, 5 out 2008, p. 8.
[11] SARDENBERG, Carlos Alberto. Do
pânico ao desânimo. O Estado de São Paulo,
nº 42.020, ano 129, 3 nov 2008, p. B2.
[12]
KEDROSKY, Paul. “The first disaster of the internet age”. Newsweek, 27 out 2008, vol. CLII, n. 17, p. 26-29..
[13] SILVA, Bruno Mattos e. Direito de empresa. São Paulo: Atlas,
2007, p. 463-469.
[14] SILVA, Bruno Mattos e. Direito de empresa. São Paulo: Atlas,
2007, p. 406-412.
[15] SHILLER. Robert J. The suprime solution. Princeton:
[16]
LITTERICK, David. “US pumps in $250bn to secure Banks”. The Daily Telegraph, Londres, 15 out 2008, p. B1.
[17] DELFIM NETO, Antônio. O capitalismo
como ele é. Valor econômico, nº
2.129, 4 nov 2008, p. 2.