O presente livro apresenta
o direito administrativo de forma abrangente, concisa e clara, evitando analisar
controvérsias jurídicas de forma muito aprofundada. Portanto, não é objetivo
defender “teses”, mas sim fazer um panorama geral da matéria.
Por ser um livro objetivo
e sintético, é indicado para pessoas que estão começando a estudar direito
administrativo ou que desejam fazer uma revisão rápida das partes essenciais da
matéria.
O livro é dividido em duas
partes: a primeira parte é dividida em treze capítulos e subitens, nos quais há
assertivas de questões de concurso ao
longo e compondo o texto do livro. Desse modo, durante a leitura do livro,
o estudante terá a exata noção do que tem sido objeto de prova, bem como qual
tem sido a posição das bancas examinadoras dos vários concursos. A maior parte
dessas questões é do ano de 2007.
Na segunda parte estão algumas das questões de concurso que foram
vistas ao longo da primeira parte, agora transcritas exatamente como foram
apresentadas nas provas, para que o estudante possa tentar resolvê-las, como
forma de revisar a matéria estudada e verificar a efetiva assimilação do
conteúdo. Cada pessoa tem
seu modo próprio de estudar, mas as revisões são sempre necessárias. Além
disso, a resolução de questões, especialmente de concursos anteriores,
constituem não apenas uma forma de revisão do que se estudou, mas também uma
maneira de se verificar qual é o enfoque que as bancas examinadoras estão dando
a cada ponto e quais são os pontos que têm sido objeto de um maior número de
questões.
Utilizei, tanto quanto possível, a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como fator
determinante da interpretação a ser adotada. Cada vez mais a jurisprudência do
STF e do STJ tem sido objeto de questões de concurso público e, na prática,
direito nada mais é do que aquilo que o advogado pede, o juiz concede e o
tribunal mantém.
Como se vê, o presente
trabalho foi escrito especialmente para estudantes de graduação, de concursos
públicos e para o exame de ordem.
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